Palestra na FGV debate ética e corrupção na relação público-privada

27/09/13 – SÃO PAULO – Discutir soluções pra a corrupção na relação público-privada, especialmente na ponta da administração pública, e debater o papel da ética e a qualidade dos canais para o combate à corrupção. Foi com este objetivo que o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou, na quinta-feira (26/9), às 9h00, de seminário realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Além do Conselheiro do TCE, a mesa de trabalhos contou com as presenças do Controlador Geral do Município, Mario Spinelli; do Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, José Carlos Blat; do Coordenador-geral do PNBE, Mario Ernesto Humberg; e do Professor do Departamento de Gestão Pública e pesquisador do CeAPG (Centro de Estudos em Administração Pública e Governo), Gustavo Andrey de Almeida. A organização do evento ficou à cargo do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo  da Fundação Getúlio Vargas e Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE).

Em sua exposição, o Conselheiro discorreu sobre a criação, papel e atribuições do TCE paulista, na fiscalização e julgamento das contas públicas, e sobre a eficiência dos órgãos de controle e quais são as alternativas e os novos mecanismos para um melhor controle da corrupção no Brasil na esfera pública.

O palestrante também traçou um painel sobre as principais ações do TCE junto aos jurisdicionados - Prefeituras, Câmaras e demais órgãos –, falou sobre o exame prévio de editais, parte do Tribunal Pleno, que analisa e julga a regularidade na elaboração de certames em contratações ainda não efetuadas pelos gestores públicos, e também abordou legislações pertinentes, como a Ficha Limpa, Transparência e Acesso à Informação, Mobilidade Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos.