Início
Login Acessibilidade
Instagram youtube facebook twitter flickr
  • Institucional
    • Competência
    • Composição
    • Endereços
    • Gestão Estratégica
    • Histórico
    • Presidentes
    • Organograma
    • Publicações
  • Serviços
    • Jurisdicionado
      • Guia de Recolhimento
      • Ciclo de Debates
      • Pesquisa de Processos
      • Relação de Apenados
      • Responsáveis – Contas Irregulares
      • Órgãos Fiscalizados
    • Cidadão
      • Certidões
      • Painéis TCESP
      • Concursos
      • IEG-M
      • IEG-Prev Municipal
      • FOCCO-SP
      • Observatório do Futuro
      • Notícias
      • Publicações
      • Eventos
      • TV TCE
    • Servidor
      • Portal do Servidor
      • Holerite
      • Atestado de Rendimentos
      • SEI
      • Webmail
      • Entrega de Declaração de Bens
      • DASAS - Agendamento
      • Fiscalização Remota
      • Teletrabalho
    • Sistemas
      • Audesp
      • e-TCESP
      • PUSH
      • Portal de Sistemas
      • SisCOE
      • SisCAAWeb
      • SisCAANET
      • Catálogo de Sistemas e Serviços
  • Legislação e Jurisprudência
    • Legislação
      • Lei Orgânica e Regimento Interno
      • Resoluções
      • Instruções
      • Comunicados
      • Atos
      • Ordens de Serviço
      • Constituição Federal e Constituições Estaduais
      • Legislação Federal
      • Legislação Estadual
      • Legislações Comentadas
        • Lei nº 14.133
          • Análise comparativa
    • Jurisprudência
      • Pesquisa de Processo
      • Pesquisa de Jurisprudência
      • Súmulas
      • Deliberações
      • Exames Prévios de Editais
      • Boletim de Jurisprudência
      • Comissão de Jurisprudência
      • Consultas
  • Escola de Contas
    • Quem Somos
    • Cursos e Eventos
    • Notícias
    • AVA/EAD
    • Biblioteca
    • Memorial
    • YouTube
    • Legislação da EPCP
    • Fale com a EPCP
    • Conteúdo para Servidores
    • Estágio Remunerado
    • Podcontas
    • Revista Cadernos
    • Produção Acadêmica
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
  • Transparência
    • Municípios
      • Mapa da Dívida Ativa
      • Visor
      • Mapa das Câmaras
      • Painel de Obras
      • Painel de Resíduos Sólidos
      • Painel da Saúde - Hospitais
      • Observatório Fiscal
      • Portal da Transparência Municipal
      • Contas Municipais (Parecer)
      • Consolidadas dos Municípios
    • Estado
      • Contas anuais
      Transparência
    • TCESP
      • Controladoria
      • Portal da Transparência do TCESP
      • Gestão de Pessoas
        • Remuneração dos Membros e Servidores
        • Quadro de Pessoal Ativo/Inativo
        • Tabela de Vencimentos
        • Relação de Adiantamentos
        • Relação de Estagiários
        • Relação de Diárias
        • Relação de Passagens
        • Relação de Servidores à Disposição do Tribunal
        • Relação de Servidores Afastados para Outros Órgãos
        • Concursos
      • Estágio Remunerado
      • Contas Públicas
        • Receita
        • Receita Detalhada
        • Despesa
        • Despesa Detalhada
        • Repasses ou Transferências Financeiras
        • Execução Orçamentária
        • Gestão Fiscal
      • Contratações
        • Licitações
        • Contratos
      • Relatórios
        • Atividades
        • Julgamentos
        • Fiscalização Ordenada
        • Resultados do IEGM
        • Relação de Apenados
        • Responsáveis por contas julgadas irregulares
        • Repasses Públicos ao Primeiro e Terceiro Setores
        • Indicadores de Logística Sustentável
  • Imprensa
    • Diretoria de Comunicação Social
    • Atendimento à Imprensa
    • Sala de Imprensa
    • HUB TCESP
  • Fale Conosco

    TCESP

    Prédio Sede e Anexo I - Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - CEP: 01017-906 - São Paulo - SP
    Anexo II (protocolo) - Rua Venceslau Brás, 183 - Centro - CEP: 01016-000 - São Paulo - SP

    Telefone/PABX: (Sede) 3292-3266
    Expediente: segunda a sexta - 8h00 às 17h00

    Unidades Regionais

    Ouvidoria

    Prédio Sede 18º andar
    www.tce.sp.gov.br/ouvidoria

    0800 8007575
    (11)99508.7638 Whatsapp

    Acesso à Informação


    Ouvidoria das Mulheres

    https://www.tce.sp.gov.br/ouvidoria/ouvidoria-mulheres


    Proteção de Dados

    LGPD e Encarregado de Dados

    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Chamados
      • Verificar Protocolos
      • Suporte Técnico aos Sistemas
      • Ouvidoria
      • SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
      • Ouvidoria das Mulheres
      • Concursos
  1. Início

Legislação

TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespCorreção das Contas Contábeis/Correntes com saldos Finais Invertidos201524/07/2015
ResoluçãoGPAprova as Instruções nº 01/2015201523/07/2015
ComunicadoSDGComunicado nº 28/2015 - Repasses públicos ao Terceiro Setor201523/07/2015
ComunicadoSDGComunicado nº 26/2015 - Balanço de processos julgados - 2º trimestre201523/07/2015
ComunicadoSDGComunicado nº 27/2015 - Balanço Geral do Exercício 2015 - ETCESP201521/07/2015
ComunicadoAudespSistemas temporariamente indisponíveis - Reprocessamento de análises de Contas Anuais201515/07/2015
AtoGPDispõe sobre a organização da fiscalização do efetivo de servidores na Capital e no interior.201507/07/2015
ComunicadoSDGComunicado nº 25/2015 - Órgãos e entidades irregulares201503/07/2015
ComunicadoAudespDúvidas frequentes sobre o Questionário de Pessoal e Transporte201503/07/2015
ComunicadoAudespQuestionários sobre Quadro de Pessoal e Transporte Excluídos201530/06/2015
ComunicadoAudespDemonstrativos 2015201522/06/2015
ComunicadoSDGComunicado nº 24/2015 - Quadro de pessoal e locação de frota201519/06/2015
ComunicadoAudespPerguntas Frequentes sobre Seletividade de Contratos, Atos Jurídicos Análogos e Ajustes com o 3º Setor - Atualização201510/06/2015
ComunicadoSDGComunicado nº 23/2015 - Entidades e órgãos irregulares201503/06/2015
ComunicadoSDGComunicado nº 18/2015 - Execução orçamentária - procedimentos201503/06/2015

Pagination

  • Primeira página « Primeira
  • Página anterior ‹‹
  • Page 118
  • Page 119
  • Page 120
  • Page 121
  • Página atual 122
  • Page 123
  • Page 124
  • Page 125
  • Page 126
  • Próxima página ››
  • Última página Última »
  • Ouvidoria
  • Transparência
  • Sistemas
  • Painéis
  • Certidões

Av. Rangel Pestana, 315 - Centro, São Paulo/SP - CEP 01017-906 | PABX: 3292‑3266

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa política de privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Redirecionamento para site externo

Você será redirecionado para um site externo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Deseja prosseguir?

CancelarSim