Início
Login Acessibilidade
Instagram youtube facebook twitter flickr
  • Institucional
    • Competência
    • Composição
    • Endereços
    • Gestão Estratégica
    • Histórico
    • Presidentes
    • Organograma
    • Publicações
  • Serviços
    • Jurisdicionado
      • Guia de Recolhimento
      • Ciclo de Debates
      • Pesquisa de Processos
      • Relação de Apenados
      • Responsáveis – Contas Irregulares
      • Órgãos Fiscalizados
    • Cidadão
      • Certidões
      • Painéis TCESP
      • Concursos
      • IEG-M
      • IEG-Prev Municipal
      • FOCCO-SP
      • Observatório do Futuro
      • Notícias
      • Publicações
      • Eventos
      • TV TCE
    • Servidor
      • Portal do Servidor
      • Holerite
      • Atestado de Rendimentos
      • SEI
      • Webmail
      • Entrega de Declaração de Bens
      • DASAS - Agendamento
      • Fiscalização Remota
      • Teletrabalho
    • Sistemas
      • Audesp
      • e-TCESP
      • PUSH
      • Portal de Sistemas
      • SisCOE
      • SisCAAWeb
      • SisCAANET
      • Catálogo de Sistemas e Serviços
  • Legislação e Jurisprudência
    • Legislação
      • Lei Orgânica e Regimento Interno
      • Resoluções
      • Instruções
      • Comunicados
      • Atos
      • Ordens de Serviço
      • Constituição Federal e Constituições Estaduais
      • Legislação Federal
      • Legislação Estadual
      • Legislações Comentadas
        • Lei nº 14.133
          • Análise comparativa
    • Jurisprudência
      • Pesquisa de Processo
      • Pesquisa de Jurisprudência
      • Súmulas
      • Deliberações
      • Exames Prévios de Editais
      • Boletim de Jurisprudência
      • Comissão de Jurisprudência
      • Consultas
  • Escola de Contas
    • Quem Somos
    • Cursos e Eventos
    • Notícias
    • AVA/EAD
    • Biblioteca
    • Memorial
    • YouTube
    • Legislação da EPCP
    • Fale com a EPCP
    • Conteúdo para Servidores
    • Estágio Remunerado
    • Podcontas
    • Revista Cadernos
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    Cadernos
  • Transparência
    • Municípios
      • Mapa da Dívida Ativa
      • Visor
      • Mapa das Câmaras
      • Painel de Obras
      • Painel de Resíduos Sólidos
      • Painel da Saúde - Hospitais
      • Observatório Fiscal
      • Portal da Transparência Municipal
      • Contas Municipais (Parecer)
      • Consolidadas dos Municípios
    • Estado
      • Contas anuais
      Transparência
    • TCESP
      • Controladoria
      • Portal da Transparência do TCESP
      • Gestão de Pessoas
        • Remuneração dos Membros e Servidores
        • Quadro de Pessoal Ativo/Inativo
        • Tabela de Vencimentos
        • Relação de Adiantamentos
        • Relação de Estagiários
        • Relação de Diárias
        • Relação de Passagens
        • Relação de Servidores à Disposição do Tribunal
        • Relação de Servidores Afastados para Outros Órgãos
        • Concursos
      • Estágio Remunerado
      • Contas Públicas
        • Receita
        • Receita Detalhada
        • Despesa
        • Despesa Detalhada
        • Repasses ou Transferências Financeiras
        • Execução Orçamentária
        • Gestão Fiscal
      • Contratações
        • Licitações
        • Contratos
      • Relatórios
        • Atividades
        • Julgamentos
        • Fiscalização Ordenada
        • Resultados do IEGM
        • Relação de Apenados
        • Responsáveis por contas julgadas irregulares
        • Repasses Públicos ao Primeiro e Terceiro Setores
  • Imprensa
    • Diretoria de Comunicação Social
    • Atendimento à Imprensa
    • Sala de Imprensa
    • HUB TCESP
  • Fale Conosco

    TCESP

    Prédio Sede e Anexo I - Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - CEP: 01017-906 - São Paulo - SP
    Anexo II (protocolo) - Rua Venceslau Brás, 183 - Centro - CEP: 01016-000 - São Paulo - SP

    Telefone/PABX: (Sede) 3292-3266
    Expediente: segunda a sexta - 8h00 às 17h00

    Unidades Regionais

    Ouvidoria

    Prédio Sede 18º andar
    www.tce.sp.gov.br/ouvidoria

    0800 8007575
    (11)99508.7638 Whatsapp

    Acesso à Informação


    Ouvidoria das Mulheres

    https://www.tce.sp.gov.br/ouvidoria/ouvidoria-mulheres


    Proteção de Dados

    LGPD e Encarregado de Dados

    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Chamados
      • Verificar Protocolos
      • Suporte Técnico aos Sistemas
      • Ouvidoria
      • SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
      • Ouvidoria das Mulheres
      • Concursos
      Telefone para abertura de chamados técnicos: (11) 3292-4321
  1. Início

Legislação

TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ConsultaConsulta a respeito da possibilidade de aquisição, pela Administração Pública Municipal, de bens de empresas que emitem somente cupom fiscal.201228/04/2012
AtoGPConcessão auxílio-saúde201227/04/2012
ComunicadoAudespEncerramento das Contas Excluídas da Estrutura de Códigos AUDESP em 2012201219/04/2012
ResoluçãoGPNovos Procedimentos de Fiscalização201218/04/2012
ComunicadoGPProcesso Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 14/04/2012201213/04/2012
ComunicadoAudespCapacitação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público201203/04/2012
AtoGPCriação de Diretorias - TCESP201231/03/2012
ComunicadoAudespSTN promove curso de multiplicadores em Contabilidade Pública201220/03/2012
ComunicadoGPProcesso Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 17/03/2012201216/03/2012
ComunicadoAudespComunicado Audesp – Prestação de Contas Anuais – Ano Base 2011201201/03/2012
ComunicadoAudespAudesp X PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público)201217/02/2012
ConsultaConsulta a respeito da possibilidade de protesto das certidões da dívida ativa – CDA.201215/02/2012
AtoGPSuspensão de Expediente201209/02/2012
ComunicadoAudespConciliação Bancária - Orientações para Prestação de Contas201207/02/2012
ComunicadoGPProcesso Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 04/02/2012201203/02/2012

Pagination

  • Primeira página « Primeira
  • Página anterior ‹‹
  • Page 128
  • Page 129
  • Page 130
  • Page 131
  • Página atual 132
  • Page 133
  • Page 134
  • Page 135
  • Page 136
  • Próxima página ››
  • Última página Última »
  • Ouvidoria
  • Transparência
  • Sistemas
  • Painéis
  • Certidões

Av. Rangel Pestana, 315 - Centro, São Paulo/SP - CEP 01017-906 | PABX: 3292‑3266

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa política de privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Redirecionamento para site externo

Você será redirecionado para um site externo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Deseja prosseguir?

CancelarSim