| Resolução | GP | Aprovação das Instruções nº 05/01, que que dispõem sobre a autuação e instrução de processos, bem como do encaminhamento das relações, relativos aos atos concessórios de aposentadoria e pensão | 2001 | |
| Resolução | GP | Aprovação das Instruções nº 04/01, que estabelecem normas para Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos e Unidades Gestoras de Entidades de Previdência Municipal | 2001 | |
| Resolução | GP | Aprovação das Instruções nº 03/01, que estabelecem normas a serem observadas pelas Entidades de Previdência Municipal | 2001 | |
| Resolução | GP | Aprova as Instruções nº 02/01, que dispõem sobre a autuação e instrução de processos relativos aos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão e de complementação de proventos da aposentadoria e do valor da pensão | 2001 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar Nº 904/2001 - Institui Gratificação Geral para os Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | 2001 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2001 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2001 | |
| Legislação Federal | | Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 | 2001 | |
| Consulta | | Limite para despesas de pessoal do Poder Legislativo. | 2001 | |
| Consulta | | Legalidade referente ao controle patrimonial, econômico, financeiro e orçamentário do Legislativo local. | 2001 | |
| Resolução | GP | Aprova as Instruções nº 01/01, que dispõem sobre aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito dos municípios | 2001 | |
| Resolução | GP | Aprova o aditamento nº 01 às Instruções Especiais que tratam da aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde | 2001 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2001 | |
| Resolução | GP | Aprovação do Aditamento nº 01/01 às Instruções nº 02/98 que disciplinam o cumprimento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino | 2001 | |
| Resolução | GP | ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DAS INSTRUÇÕES 2/98 QUE DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS OE CONCESSÃO E PEBMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL | 2001 | |
