Legislação

Tipo	Área	Título	Exercício	Data de Publicação no DO
Resolução	GP	Aprovação do Aditamento nº 01/01 às Instruções nº 02/98 que disciplinam o cumprimento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino	2001	25/04/2001
Resolução	GP	ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DAS INSTRUÇÕES 2/98 QUE DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS OE CONCESSÃO E PEBMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL	2001	25/04/2001
Ato	GP	Comissão integrada de projetos	2001	24/04/2001
Ato	GP	Suspensão de Expediente	2001	06/04/2001
Ato	GP	Suspensão de Expediente	2001	23/02/2001
Resolução	GP	Prazo de noventa (90) dias a contar da publicação da presente resolução no Diário Oficial do Estado, para o Banco do Estado de São Paulo desocupar os espaços cuja permissão de uso lhe foi outorgada pelos atos que ora se revogam	2001	27/01/2001
Ato	GP	Gozo de férias	2000	11/10/2000
Ato	GP	Jornada de trabalho	2000	19/08/2000
Resolução	GP	Criação de Unidade Regional	2000	28/06/2000
Resolução	GP	Atribuições dos Gabinetes	2000	31/05/2000
Resolução	GP	Aprova Instruções de Fiscalização	2000	24/05/2000
Legislação Federal	SDG	Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000	2000	04/05/2000
Ato	GP	Suspensão de Expediente	2000	05/04/2000
Ato	GP	Suspensão de Expediente	2000	26/02/2000
Consulta		Procedimento a ser adotado pelo poder público quanto ao cumprimento de contrato julgado irregular por este Tribunal.	2000	18/02/2000