Consulta | | Fixação de numerário de agentes políticos. | 1996 | |
Resolução | GP | Aprova Instruções 02/1996 | 1996 | |
Ato | GP | Suspensão de Expediente | 1996 | |
Ato | GP | Suspensão de Expediente | 1996 | |
Consulta | | Contratação de serviços de modificação e manutenção de edifícios tombados. | 1996 | |
Resolução | GP | Aprova Instruções 01/1996 | 1996 | |
Ato | GP | Suspensão de Expediente | 1996 | |
Ato | GP | Coordenação Revista do TCESP | 1996 | |
Consulta | | Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino. | 1995 | |
Ato | GP | Altera Ato GP 02/1995 | 1995 | |
Resolução | GP | Introduz Súmula 13 na Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 1995 | |
Ato | GP | Relotação de funções - Acompanhamento e revisão | 1995 | |
Resolução | GP | Aprova Instruções 02/1995 | 1995 | |
Consulta | | Pagamento de remuneração a suplente de Vereador, quando no exercício da vereança, em virtude do afastamento do titular para tratamento de saúde. | 1995 | |
Ato | GP | Suspensão de Expediente | 1995 | |