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29/05/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (26/5), por meio de videoconferência, examinou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Campo...

29/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quer saber como os municípios paulistas estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus. Para acompanhar, concomitantemente, como as Prefeituras estão enfrentando a pandemia, a Corte de Contas vai aplicar um questionário mensal aos...

* Edgard Camargo Rodrigues As condições adversas do momento, em que fenômenos, ainda que naturais, desafiam os limites da ciência e fazem esboroar a presunção humana, exigem ações que escapam da segurança da rotina para passar ao território das incertezas e do inusitado. Nos atuais contornos da enfermidade, a experiência é...

27/05/2020 – SÃO PAULO – Editada com o propósito de estabelecer limites aos gestores no uso dos recursos públicos e promover transparência nos atos administrativos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será tema central de ‘ webinar' que será promovido, na sexta-feira (29/5), às 10h30, pelo Tribunal de Contas do Estado de São...

26/05/2020 – SÃO PAULO – O canal oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no YouTube ultrapassou 237 mil acessos e alcançou mais de 4,2 mil inscritos. Desde o dia 28 de abril, quando começou a realizar as sessões de julgamento por meio de videoconferência em virtude das restrições adotadas frente à pandemia...

* Dimas Ramalho ** Thiago Pinheiro Lima A Constituição da República, em seu artigo 230, impôs às famílias, à sociedade e ao Estado brasileiro o dever de garantir dignidade e bem-estar aos idosos. Essa ampla responsabilização decorre do reconhecimento de que a tarefa é prioritária e, ao mesmo tempo, complexa, sobretudo se...

22/05/2020 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, em decorrência da aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) quanto à antecipação do feriado estadual de 9 de julho, segunda-feira, 25 de maio, não haverá expediente.

21/05/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (20/5), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 25 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos. Nos itens 26 a 28, 32 a 34, 38, 39, 41...

21/05/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (19/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 81 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Taciba...

21/05/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (19/5), por meio de videoconferência, analisou 87 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a três recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Olímpia...