Notícias

21/05/2020 – SÃO PAULO – O resultado de um estudo sobre boas práticas e ações relacionadas à Educação, realizado em âmbito nacional pelos 28 Tribunais de Contas do país, será apresentado no dia 25/6, em um evento on-line. A live, com transmissão pelo canal do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) no...

20/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fixou, na terça-feira (19/5), prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual da Saúde esclareça os motivos do atraso nas obras de ampliação de leitos e de reforma do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Por meio de despacho publicado no Caderno...

19/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na sexta-feira (22/5), das 10h30 às 12h00, curso on-line com o intuito de orientar os jurisdicionados sobre as principais medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Paulista de Contas...

18/05/2020 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de nota emitida pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, em nome do colegiado e dos servidores, manifestou pesar pelo falecimento do Ex-Governador de São Paulo, Laudo Natel, aos 99 anos, na manhã desta segunda-feira (18/5), em São Paulo...

19/05/2020 – SÃO PAULO – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) suspendeu a licitação prevista para a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em arquitetura e engenharia a fim de elaborar projeto básico da Linha 19-Celeste, do Metrô. Na sexta-feira (15/5), no Diário Oficial, o relator da...

16/05/2020 – SÃO PAULO – Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, no dia 4 de junho, quinta-feira, uma série de palestras on-line com o tema 'Compras governamentais e Consórcios intermunicipais'. A abertura da live, que...

MP 966 é redundante e apaga fronteira da legalidade Dimas Ramalho Entre os fundamentos de uma república, o mais nuclear deles talvez seja o império da lei. Monarcas e seus representantes só deixaram de fazer aquilo que lhes convinha ou brotasse na cabeça depois que diferentes sociedades criaram uma lista de normas chamada...

15/05/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (13/5), por meio de videoconferência, analisou 42 processos da Ordem do Dia e 21 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 recursos. Nos itens 3 e 41, houve sustentações...

15/05/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (12/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 92 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Arapeí...

15/05/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (12/5), por meio de videoconferência, analisou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Nova...