Notícias
28/05/2018 – SÃO PAULO – Com uma população estimada em 1.650.113 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e um orçamento aproximado de R$ 6 bilhões, as contas dos municípios das regiões de São José do Rio Preto e Fernandópolis apresentaram, nos últimos três anos, uma tendência pela reprovação...
25/05/2018 – SÃO PAULO – Durante a quinta reunião no 22º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, em Araçatuba, a mesa técnica de trabalhos, no formato ‘perguntas e respostas’, foi coordenada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, e teve o propósito de orientar e prestar esclarecimentos sobre...
25/05/2018 – SÃO PAULO – Como deve ser a proporção dos cargos em comissão em relação aos servidores efetivos? O Vereador e o Prefeito têm direito à revisão geral anual, ao 13º salário e ao adicional de férias? Quais são as funções e finalidades das Ouvidorias? A falta de recolhimento de encargos sociais é falha grave o...
24/05/18 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizará capacitação no dia 13 de junho (quarta-feira), das 13h30 às 17h30, aos Conselhos Municipais de Saúde, na cidade de Araraquara. O curso tem o objetivo de aprimorar o controle da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Direcionado aos...
22/05/2018 – SÃO PAULO – Com o intuito de esclarecer dúvidas sobre as funcionalidades do sistema de Processo Eletrônico ( e -TCESP) e transmitir orientações sobre a Resolução nº 01/2018, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu ontem (21/5), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital...
18/05/18 – SÃO PAULO – O Plenário do TCE, reunido na quarta (16/5) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ apreciou 48 processos da Ordem do Dia e 31 representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 recursos. O Pleno aplicou multa de 1.000 Ufesp´s. A sessão foi presidida pelo...
18/05/18 – SÃO PAULO – Reunida na terça (15/5) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas analisou 76 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 22 recursos. A prestação de contas da Prefeitura de Queluz, do exercício de 2016, recebeu parecer desfavorável. A Câmara aplicou multas no total...
18/05/18 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do TCESP, reunida nesta terça (15/5), apreciou 71 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 7 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. A prestação de contas da câmara de Tapiraí, de 2015, foi julgada irregular. A Câmara aplicou multas no total de 920 Ufesp´s. A sessão foi...
18/05/2018 – SÃO PAULO – Como desempenhar a função social de dar acesso a informações confiáveis à sociedade? De que modo incentivar a participação e o controle dos cidadãos nas ações dos governos? O que as instituições públicas podem fazer para promover a gestão de documentos e preservar o patrimônio documental público? Esses e...
17/05/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) renovaram um acordo de cooperação, no qual as instituições se dispõem a trabalhar juntas no exame das contas das campanhas eleitorais dos candidatos e partidos políticos. O objetivo é a prestação de...