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31/07/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares 2 (dois) termos aditivos ajustados ao contrato celebrado entre a Empresa Municipal de Processamento de Dados de São José do Rio Preto (EMPRO) e a empresa Sissonline Gestão de Negócios Ltda., objetivando...

31/07/14 – CAMPINAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ julgou irregular a licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, e a contratação formalizada entre a Prefeitura de Campinas e empresa Soemeg Terraplenagem, Pavimentação e Construções Ltda., ao...

31/07/14 – SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de São José da Bela Vista. O relator da matéria foi o...

31/07/14 – SÃO VICENTE – Reunidos às 11h00 durante realização da 22ª sessão ordinária, o colegiado da primeira instância do TCE, votou pela irregularidade da dispensa de licitação, e do contrato dela decorrente, do ajuste formalizado entre a Prefeitura de São Vicente e a Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (CODESAVI), no...

30/07/14 – DIRCE REIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado considerou irregulares, ao considerar o princípio da acessoriedade, 9 (dois) termos de aditamento ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Dirce Reis e a empresa Pedro Luis...

30/07/14 – SANTO ANDRÉ – Por considerar que houve restritividade na disputa em concorrência promovida pela Prefeitura de Santo André para prestação de serviços de manutenção na rede de iluminação pública, os Conselheiros da primeira instância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na...

30/07/14 – SOROCABA – Reunido durante sessão ordinária, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares 2 (dois) termos de aditamento, formalizados com fins de prorrogação contratual, do ajuste celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e a empresa Precisão Comercial e Construtora Ltda., teve...

30/07/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas paulista, reunidos durante sessão ordinária, ao acatar a representação interposta pela empresa Empresa Mark-Sistemas de Informações e Informática Ltda., julgaram irregulares a licitação, na modalidade de pregão eletrônico, e o contrato, ao valor de R$ 128.700,00...

30/07/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu juízo pela irregularidade da licitação, e do decorrente contrato, dos ajustes promovidos entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a empresa Lara...

30/07/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 22ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara apreciaram 75 (setenta e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 (dezoito) contratos irregulares e negado provimento a 9 (nove) recursos. Em sede municipal, as...