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26/06/14 – SÃO PAULO – Durante a 18ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp), contra sentença do TCE que julgou irregulares os atos...

26/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 18ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Universidade de São Paulo - USP pleiteando a reforma de sentença proferida pelo TCE, que julgou ilegais os atos de...

26/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 18ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 86 (oitenta e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 (quinze) contratos irregulares e negado provimento a 18 (dezoito) recursos. Durante Seção Municipal...

26/06/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 18ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo município de São José dos Campos contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência...

26/06/14 – RIO CLARO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 18ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Prefeito de Rio Claro durante o exercício de 2007, contra o acórdão da Primeira Câmara, que, em razão da ausência de...

26/06/2014 – BURI – O pagamento indevido nos salários de Vereadores do quadros da Câmara Municipal de Buri durante o exercício de 2011, levou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a julgar irregular a prestação de contas apresentada pelo Legislativo. A fiscalização foi realizada pela equipe técnica da Unidade...

26/06/14 – SANTO ANDRÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a licitação, o contrato e termos aditivos, celebrados entre a Empresa Pública de Transportes e Trânsito de Santo André (EPT), e a empresa Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S/A, visando à execução de serviços de contenção e...

26/06/14 – JAGUARIUNA – Ao analisar o exercício fiscal e orçamentário relativo ao ano de 2012 da Prefeitura de Jaguariúna, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 18ª sessão ordinária, emitiram, em primeira instância, parecer desfavorável às contas municipais. O relator da...

26/06/14 – MARÍLIA – Durante realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a concorrência, e o processo de contratação ajustado entre a Prefeitura de Marília e a empresa Comercial João Afonso Ltda., objetivando o registro de preços...

25/06/14 – TABOÃO DA SERRA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, determinou que o Instituto Ambiental e Cultural Terra Azul (IACTA) promova a devolução ao erário, do valor de R$1.753.656,29, devidamente corrigido, fruto de...