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12/09/13 – TREMEMBÉ – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não acolheram o Pedido de Reexame interposto pelo Prefeito de Tremembé, relativo à prestação de contas do exercício de 2010, que recebeu parecer desfavorável da Primeira Câmara em face de irregularidades como a insuficiente...

11/09/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 25º sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciou 23 (vinte e três) processos da pauta da Ordem do Dia, tendo negado provimento a 20 (vinte) recursos. Os Conselheiros...

11/09/13 – BORBOREMA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência a representação e determinaram à Prefeitura de Borborema, se quiser prosseguir com o certame, que faça alterações no edital de Pregão Presencial objetivando o registro de preços visando à contratação de empresa...

11/09/13 – MOGI MIRIM – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu procedência parcial ao pedido de impugnação e determinou retificações no texto do edital da Concorrência formulada pela Prefeitura de Mogi Mirim para tomar serviços de limpeza pública, compreendendo o fornecimento de mão de...

11/09/13 – CAMPOS DO JORDÃO - O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao pedido de reexame da Prefeitura de Campos do Jordão, interposto em face da decisão pretérita da Corte de Contas que emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referente ao exercício de 2010.No voto a relatora da...

11/09/13 – MESÓPOLIS – A exigência indevida de comprovação de capacidade técnico-profissional em edital promovido pela Prefeitura de Mesópolis levou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a determinar a correção do edital da concorrência destinada à construção de uma creche no município.O voto, lavrado...

11/09/13 – SÃO MIGUEL ARCANJO – Uma série de impropriedades constantes em edital para contratação de serviços de transporte público escolar na área rural e urbana em São Miguel Arcanjo levou os Conselheiros do Tribunal Pleno a acolherem parcialmente duas representações interpostas contra Edital do Pregão, promovido pela...

11/09/13 – RIBEIRÃO PRETO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante realização da 25ª sessão ordinária, às 11h00, referendaram a liminar concedida pelo Conselheiro Dimas Ramalho que acatou a representação formulada contra a Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto (Fipasi...

11/09/13 – CANANÉIA – Reunidos às 11h00, no plenário ‘Professor Luiz José de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram o pedido de reexame interposto por ex-Prefeito de Cananeia, em face da decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas...

11/09/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante a 25ª sessão ordinária, às 11h00, acolheu parcialmente representações formuladas contra editais eletrônicos, do tipo menor preço, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), com vistas a prestação de...