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18/09/13 – AMPARO - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, acatou parcialmente a representação interposta contra edital do pregão presencial, do tipo menor preço por lote, elaborado pela Prefeitura de Amparo, que tem por finalidade o registro de preços para aquisição de...

18/09/13 – CUBATÃO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou à a correção do edital do pregão presencial, elaborado pela Prefeitura de Cubatão, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar no município. O processo foi relatado pela...

18/09/13 – LORENA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, negou provimento ao pedido de reexame interposto pelo Prefeito de Lorena em 2010 contra decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do município naquele exercício. O voto...

18/09/13 – SOROCABA – Reunido às 11h00 durante realização da 26ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno deu procedência parcial à representação interposta contra edital de Pregão Presencial da Prefeitura de Sorocaba, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de radiologia e...

18/09/13 – VINHEDO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Vinhedo, contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares, a concorrência e o contrato, firmado com a empresa Múltipla Editora e Tecnologia Educacional Ltda., para criação de...

18/09/13 – ASSIS – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 26ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência a representação e ordenou alterações no edital de Pregão Presencial da Prefeitura de Assis que objetiva o registro de preços de fraldas descartáveis...

18/09/13 – COSMORAMA - Os Conselheiros do Tribunal Pleno acolheram representação formulada, por restritividade no certame licitatório, contra o edital de pregão presencial promovido pela Prefeitura de Cosmorama para aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores, para utilização na frota municipal, com entrega parcelada durante...

18/09/13 – SERTÃOZINHO - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, deu procedência à representação formulada por meio eletrônico e determinou retificações no edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço, instaurado pelo Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de...

18/09/13 – JUNDIAÍ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou irregulares, a licitação e o contrato decorrente, envolvendo a Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí (DAE) e a empresa Central Business Comunicação e Editora Ltda., tendo por objeto a contratação de agência de propaganda para a...

18/09/13 – ITAPETININGA - A Primeira Câmara do TCE paulista julgou irregular a prestação de contas e determinou a devolução dos recursos financeiros repassados pela Prefeitura de Itapetininga à Organização Social de Interesse Público (Oscip) Sistema de Assistência Social e Saúde, efetuada no exercício de 2008, ao valor de R$ 5...