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01/08/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Reunido durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em face ao juízo de irregularidade proferido pela Segunda Câmara, do ajuste...

01/08/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 21ª sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio de seu Procurador, Thiago...

01/08/14 – RIBEIRÃO PRETO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi e equipe técnica, participou, na quinta-feira (31/7), às 9h00, em Ribeirão Preto, da realização do ‘3º Seminário Regional de Controladoria Aplicada ao Setor Público’, destinado aos...

01/08/14 – SÃO PAULO – Mais de 350 gestores e dirigentes de 31 municípios da região da Grande São Paulo participaram, na quinta-feira (31/7), às 10h00, em São Paulo, do oitavo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, organizado anualmente pelo TCE, busca orientar, através de palestras...

01/08/14 – OSASCO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os recursos ordinários opostos pela Prefeitura de Osasco e pelo Prefeito Municipal, em face da decisão que julgou irregular o Termo de Parceria, que objetivou a execução de ações...

01/08/14 – SOROCABA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, ao acatar representações interposta na Corte de Contas, referendou o despacho do Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, no qual suspendeu o edital...

01/08/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 21ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 32 (trinta e dois) processos da Ordem do Dia e 37 (trinta e sete) representações em sede de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, o Pleno negou provimento a 18 (dezoito...

01/08/14 – SÃO VICENTE – Ao analisar processos autuados em virtude da determinação da Primeira Câmara, em face da apreciação das contas da Prefeitura de São Vicente, referentes ao exercício de 2009, o colegiado da Primeira Câmara julgou irregulares diversos contratos formalizados, com dispensa de licitação, objetivando a...

01/08/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária, às 15h00, emitiram juízo pela irregularidade de 4 (quatro) termos aditivos, com fins de prorrogação e majoração dos créditos disponibilizados, firmados ao ajuste promovido pela...

01/08/14 – SÃO PAULO – Durante a realização da 22ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares o pregão e contrato celebrados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e a empresa Centroprojekt do Brasil S/A...