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06/06/14 – VINHEDO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não acolheu as justificativas apresentadas no recurso interposto pelo então Prefeito de Vinhedo no exercício de 2010, contra decisão da Primeira Câmara julgou irregulares o...
06/06/14 – MOGI DAS CRUZES – Durante realização da 16ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram despacho do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, com fundamento na Lei 8.666/93, no qual determinou a paralisação do edital da concorrência pública, do...
06/06/14 – SÃO SEBASTIÃO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ durante sessão ordinária, não deu provimento ao recurso impetrado pelo ex-Prefeito de São Sebastião, no ano de 2007, contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a...
06/06/14 – MOGI DAS CRUZES – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que, ao acatar representação interposta contra o edital do pregão presencial promovido pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos ( SEMAE) de Mogi das...
06/06/14 – SÃO PAULO – Em sede de Exame Prévio de Edital, o plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello, deu procedência a representações formuladas contra o edital promovido pela Fundação Editora da Unesp (FEU) com vistas a contratação de empresa especializada...
06/06/14 – ARARAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Prefeito de Araras contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregular a execução contratual do ajuste celebrado entre a Prefeitura e a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, objetivando o...
06/06/14 – FRANCISCO MORATO – Em sede de Exame Prévio de Edital durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinaram que a Prefeitura de Francisco Morato reelabore o edital do pregão presencial nº 8/14, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de...
06/06/13 –SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em vista da crise financeira enfrentada pela Universidade de São Paulo (USP), decidiu antecipar a fiscalização e auditoria da universidade. Relator das contas da USP relativas ao exercício de 2013, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, emitiu um...
06/06/14 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00 durante realização da 16ª sessão ordinária, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os recursos ordinários apresentados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), por meio de seu Gerente de Suprimentos e Diretor Administrativo...
06/06/14 – SÃO CAETANO DO SUL – Durante realização da 16ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso ordinário interposto por Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul no exercício de 2004, contra o acórdão da Segunda Câmara, que emitiu...