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27/08/14 – RINCÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Rincão. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins...

27/08/14 – TAQUARITUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, determinou que a Casa da Criança de Taquarituba promova o ressarcimento ao erário do valor, devidamente corrigido, de R$ R$ 58.168,97. Os recursos impugnados...

27/08/14 – LIMEIRA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 durante sessão da Primeira Câmara, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Limeira. O voto, da relatoria da Vice-Presidente do...

27/08/14 – FERNANDO PRESTES – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 25ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Fernando Prestes, relativas ao exercício de 2012. O...

28/08/14 – MIRASSOL - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em consonância com a manifestação dos órgãos técnicos, votou pela irregularidade na prestação de contas do valor de R$ 1.202.624,83, repassados pela Prefeitura de Mirassol, por força de convênio, à...

28/08/14 – BURI - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável às contas do Executivo de Buri referente ao exercício de 2012. O voto, de relatoria da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, observa que a falta de recolhimento de parcelas...

28/08/14 – NARANDIBA - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 25ª sessão ordinária, às 15h00, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas de 2012 da Prefeitura de Narandiba. As contas foram fiscalizadas pela equipe técnica da Unidade Regional do TCE em Presidente Prudente...

28/08/14 – SÃO MIGUEL ARCANJO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular prestação de contas do valor de R$ 2.111.426,28, decorrente de termo de parceria, ajustado entre a Prefeitura de São Miguel Arcanjo com o Sistema de Assistência Social e Saúde, tendo por finalidade o gerenciamento e prestação de...

28/08/14 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares os repasses públicos praticados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – Departamento de Administração – Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado à OSCIP - Ressocializar Jaú...

28/08/14 – BRAGANÇA PAULISTA - Durante a 25ª sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo ex-Presidente da Liga Bragantina de Futebol, em face do acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas prestadas pela...