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27/06/14 – TABOÃO DA SERRA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pelo então Secretário de Administração de Taboão da Serra, durante o ano de 2007, e manteve decisão da Segunda Câmara que...

Inscrições aqui 27/06/14 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), promoverá, entre os meses de agosto a novembro, 2 (dois) cursos de capacitação voltados a atender vereadores e servidores das Casas Legislativas do Estado de São Paulo...

27/06/14 – MAIRIPORÃ – Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-Prefeito de Mairiporã durante o exercício de 2009, contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou regulares os termos...

27/06/14 – EMBU-GUAÇU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de Embu-Guaçu pretendendo a reforma do acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, e ilegais os atos determinativos das despesas, do ajuste celebrado...

27/06/14 – ARAÇATUBA – Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acataram a representação formulada pela empresa G.P. Pavimentação Ltda. contra os editais das Tomadas de Preços nº. 06/2014 e nº. 07/2014, promovidos pela Prefeitura de Araçatuba, destinados à...

27/06/14 – MOGI GUAÇU – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Pleno, referendaram a suspensão liminar decidida pelo Conselheiro Relator Dimas Eduardo Ramalho com vistas ao exame prévio do edital da tomada de preços nº 01/2014, do tipo menor preço, promovido pela Empresa...

27/06/14 – JUNDIAÍ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário da Prefeitura de Jundiaí e manteve decisão da Primeira Câmara que julgou irregular a licitação, o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes, do...

27/06/14 – ITAPECERICA DA SERRA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pelo Prefeito de Itapecerica da Serra durante o exercício de 2008, contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregular a licitação, o contrato e o termo aditivo...

27/06/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, acatou parcialmente representações formuladas pelas empresas Planinvesti Administração e Serviços Ltda. e Trivale Administração Ltda., contra o edital do Pregão On-line da Companhia de Saneamento...

27/06/14 – SANTO ANDRÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Santo André pretendendo a reforma do acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos 5 e 6, e as despesas decorrentes, do contrato firmado com o Consórcio Fala...