TCESP e Defensoria Pública firmam termo de cooperação técnica e operacional

 

01/10/19 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo assinaram, hoje (1/10), um termo de cooperação no qual as instituições se dispõem a trabalharem juntas. Com vigência de 60 (sessenta) meses, o objetivo é a colaboração mútua, com conjugação de esforços, visando o compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução de atividades das bibliotecas de ambas as instituições.

A assinatura do acordo de cooperação, ocorrida às 10h00, na sala de reuniões da Presidência do TCE, foi feita pelo Conselheiro-Presidente, Antonio Roque Citadini e pelo Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho.

Prestigiaram o ato o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima; o Chefe de Gabinete da Presidência, Marcelo Pereira; o Chefe do Gabinete-Técnico da Presidência, Maurício Varnieri; a Diretora da Escola Paulista de Contas Pública (EPCP), Bibiana Helena Freitas Camargo; o Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE), Rafael Strano e os Bibliotecários Giliardi Pereira Delli Paoli, da Defensoria e Herly Silva de Andrade Galli, do TCESP.

“Esta é uma colaboração do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que o sistema democrático representativo brasileiro possa – da maneira mais correta e com a maior lisura – se desenvolver neste pleito que é tão importante”, afirmou o Conselheiro-Presidente, Antonio Roque Citadini.

O Presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, destacou o papel da Defensoria e reforçou a importância do acordo estabelecido entre as instituições. “Ao TCE é muito gratificante poder estabelecer esta parceria com a Defensoria. Ter o acervo da instituição junto ao do TCE agregará em muito a gama de títulos, publicações e materiais que estarão para a consulta dos interessados”, destacou. 

A Biblioteca ‘Ministro José de Moura Resende’, foi criada no TCESP por meio do  Decreto-Lei nº 16.690 de 7 de janeiro de 1947 e contém cerca de 7.000 títulos, com grande parte no acervo jurídico, teses acadêmicas dos funcionários, Diários Oficiais, Periódicos, Jornais de circulação e matérias como economia, contabilidade, administração. Desde 2016 a Biblioteca fica instalada em um novo, fácil e acessível local, situado no piso térreo do prédio Anexo I, na Capital.

 O Defensor Público-Geral Davi Eduardo Depiné Filho, destacou que a cooperação será fundamental para o aprimoramento conjunto das instituições. “A Defensoria já tem uma expertise na área, com um biblioteconomista muito preparado e experiente, que trará toda a bagagem que possui para este espaço conjunto”, realçou. 

“É um compartilhamento de estrutura, o que gera maior economia de recursos e ao mesmo tempo uma capacitação ainda melhor para os servidores de ambas as instituições”, destacou o Defensor Público-Geral.

.  Acordo

Caberá ao TCESP disponibilizar funcionários, estagiários, local, mobiliário e demais equipamentos para a execução das atividades de biblioteconomia, facultar livre acesso aos defensores, servidores e estagiários da Defensoria Pública e providenciar seção específica, com identificação visual apropriada, para disposição e organização do acervo da Defensoria. 

O acordo, firmado não envolve transferência de recursos financeiros, dada a sua natureza de colaboração e apoio mútuo, envolvendo atividades de natureza técnica entre os setores de Biblioteca das referidas instituições.