Tribunal realiza capacitação sobre repasses e prestação de contas de recursos públicos
05/04/2019 – SÃO PAULO – O Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediou, na quinta-feira (4/4), em dois períodos, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, curso com o tema ‘Repasses Públicos e a Prestação de Contas no Processo Eletrônico’, direcionado a servidores públicos das Secretarias Estaduais.
O treinamento teve como principal objetivo capacitar os participantes acerca das normativas que disciplinam a destinação de repasses públicos ao Primeiro e ao Terceiro Setor, bem como esclarecer os procedimentos para a correta prestação de contas.
A abertura das atividades contou com a participação do Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini e do Assessor Procurador-Chefe do Gabinete Técnico da Presidência (GTP), Mauricio Antonio Varnieri Ribeiro, que deram as boas vindas aos participantes – cerca de 300 servidores públicos oriundos das diversas Secretarias estaduais, e representantes de Prefeituras e Santas Casas.
Durante sua exposição o Presidente ressaltou a importância da participação dos gestores e servidores nas atividades pedagógicas e cursos de capacitação oferecidos pela Corte. Segundo ele, além de compartilhar conhecimentos, permite ao TCE manter uma relação de proximidade com os jurisdicionados.
“Um dos principais papéis do Tribunal é estar permanentemente trocando informações com a Administração. Isso não altera os nossos julgamentos e não significa que seremos menos ou mais rigorosos. Pelo contrário, esse diálogo ajuda o Tribunal a compreender as necessidades da gestão pública e trabalhar pelo aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos”, ressaltou.
. Programação
Pela manhã, com a exposição das Diretoras da 1ª e da 10ª Diretoria de Fiscalização (DFs), Sônia Rocco e Ednéia de Fátima Marques, respectivamente, o curso discorreu sobre os conceitos básicos da destinação de recursos para as entidades que integram o Primeiro e Terceiro Setor, bem como as normas, regramentos e legislação que disciplinam a matéria.
As orientadoras, Sônia Rocco e Ednéia de Fátima Marques, junto com equipe técnica dos departamentos, apresentaram o posicionamento e decisões da Corte frente à questão e apresentaram as principais falhas e irregularidades detectadas nessas modalidades de ajustes.
No período vespertino, as atividades versaram sobre as atribuições dos órgãos acerca da responsabilidade na execução dos recursos repassados, na fiscalização da aplicação dos recursos, bem como no desenvolvimento das atividades, e também enfatizaram a importância do plano de trabalho e do parecer conclusivo. As atividades no período da tarde foram orientadas pela Gestora do e-TCESP, Sandra Maia de Souza e de equipe de técnicos e especialistas.
