| Consulta | | Fixação de subsídios | 1991 | |
| Consulta | | Adotar sistema “leasing” para aquisição de veículos, bem como a obrigatoriedade de pagamento de resíduo; servidor comissionado junto à Câmara receber pagamento através da Prefeitura e gratificação através da Câmara; pagamento de vantagens pessoais | 1991 | |
| Consulta | | Possibilidade de aplicação dos recursos oriundos do ensino na execução de obras com Creche e na manutenção da pré-escola na qual se transformará. | 1991 | |
| Resolução | GP | Institui gratificação de representação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 1991 | |
| Resolução | GP | Revoga Instruções 01/84 | 1991 | |
| Resolução | GP | Aprova Aditamentos - Diversas Instruções | 1991 | |
| Consulta | | Remuneração dos Vereadores. | 1991 | |
| Consulta | | Possibilidade de enquadrar como despesa de ensino a construção de prédio para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Cultural. | 1991 | |
| Consulta | | Fixação da remuneração do Prefeito. | 1991 | |
| Consulta | | Possibilidade de concessão de auxílio-creche a funcionárias e servidoras. | 1990 | |
| Consulta | | Recebimento de remuneração sob a forma de jeton. | 1990 | |
| Consulta | | Remuneração dos membros do Conselho de Administração. | 1990 | |
| Consulta | | Possibilidade de readmitir funcionários concursados que, a pedido, deixaram de ocupar os seus cargos; o limite de tempo para a efetivação; e, havendo pedido de demissão, de o funcionário voltar à ativa. | 1990 | |
| Consulta | | Possibilidade de realização de concurso público no período eleitoral. | 1990 | |
| Consulta | | Possibilidade de concessão de auxílio para mesma obra por dois órgãos estaduais. | 1990 | |
