| Resolução | GP | Revoga Instruções 01/84 | 1991 | |
| Resolução | GP | Aprova Aditamentos - Diversas Instruções | 1991 | |
| Consulta | | Remuneração dos Vereadores. | 1991 | |
| Consulta | | Possibilidade de enquadrar como despesa de ensino a construção de prédio para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Cultural. | 1991 | |
| Consulta | | Fixação da remuneração do Prefeito. | 1991 | |
| Consulta | | Possibilidade de concessão de auxílio-creche a funcionárias e servidoras. | 1990 | |
| Consulta | | Recebimento de remuneração sob a forma de jeton. | 1990 | |
| Consulta | | Remuneração dos membros do Conselho de Administração. | 1990 | |
| Consulta | | Possibilidade de readmitir funcionários concursados que, a pedido, deixaram de ocupar os seus cargos; o limite de tempo para a efetivação; e, havendo pedido de demissão, de o funcionário voltar à ativa. | 1990 | |
| Consulta | | Possibilidade de realização de concurso público no período eleitoral. | 1990 | |
| Consulta | | Possibilidade de concessão de auxílio para mesma obra por dois órgãos estaduais. | 1990 | |
| Consulta | | Correção monetária integral de valor de retroação objeto de reclassificação de cargos. | 1990 | |
| Consulta | | Pagamento de diferenças a servidores. | 1990 | |
| Consulta | | Regularização da situação do pessoal não beneficiado pelo artigo 19 das disposições transitórias da CF. | 1990 | |
| Consulta | | Legalidade do fornecimento de mercadorias à Prefeitura por pessoas que tenham parentesco com membros da Comissão Municipal de Licitação. | 1990 | |
