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07/08/14 – JANDIRA – Ao analisar os demonstrativos de prestação de contas da Prefeitura de Jandira relativa ao exercício fiscal de 2012, o Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável às contas municipais. O relator da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro...
07/08/14 – ITÁPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer pela irregularidade na concorrência, e a decorrente contratação, ajustadas entre a Prefeitura de Itápolis e a empresa Auto Viação Jauense Ltda., objetivando a outorga de concessão onerosa dos serviços de transporte coletivo de passageiros...
07/08/14 – OSASCO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 23ª sessão ordinária, votou pela irregularidade do pregão presencial, e do contrato dele decorrente, ajustados entre a Prefeitura de Osasco e a empresa Horizons Telecomunicação e Tecnologia, pelo valor de R$ 4.800.000,00...
07/08/14 – ALTO ALEGRE – O colegiado da primeira instância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Alto Alegre. Fiscalizadas pela equipe da Unidade Regional do TCE em Araçatuba (UR-01), as contas municipais...
07/08/14 – CATANDUVA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 23ª sessão ordinária, considerou restritiva a concorrência pública promovida pelo Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, que resultou no contrato ajustado com a Cooperativa de Trabalho Médico...
07/08/14 – PIRASSUNUNGA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade do pregão, e do contrato e termo aditivo decorrentes, do ajuste celebrado entre a Prefeitura de Indaiatuba e a empresa Verocheque Refeições Ltda...
Assista a íntegra da sessão 06/08/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 22ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno do TCE apreciou 45 (quarenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 37 (trinta e sete) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, o...
06/08/14 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou nesta quarta-feira (6/8), uma relação com 649 entidades e órgãos paulistas que, em função de irregularidades detectadas, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizarem suas...
06/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), realizou o curso ‘Jornada dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS’, voltado a atender os servidores que atuam na fiscalização dos institutos de previdência no...
06/08/14 – OSASCO – Reunidos às 11h00 durante realização da 23ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara do TCE reprovou a contratação ajustada, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura de Osasco e o Instituto Curitiba de Informática (ICI), ao valor de R$ 43.416.000,00, com vigência de 24 meses, para prestação de...