Resoluções

Título	Processo	Nro.	Data de Publicação no DO
Dá denominação à sede da Unidade Regional de São José dos Campos		10/1997	27/08/1997
Dá denominação à sede da Unidade Regional de Bauru		09/1997	27/08/1997
Dá denominação à sede da Unidade Regional de Araçatuba		08/1997	27/08/1997
Altera Resolução 04/1997		07/1997	20/08/1997
Fixa frota de veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo		06/1997	23/04/1997
Aprova Aditamento 01/1997 às Instruções 02/1995		05/1997	23/04/1997
Regula procedimentos operacionais e fixa competências	TC-A-2780/026/97	04/1997	12/03/1997
Dispõe sobre alterações na Resolução 06/1993	TC-A-25149/026/92	03/1997	05/03/1997
Dispõe sobre eliminação de documentos e processos arquivados		02/1997	05/03/1997
Suspende vigência de Artigos do Regimento Interno		01/1997	05/03/1997
Revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo		03/1996	11/12/1996
Aprova Instruções 02/1996		02/1996	20/05/1996
Aprova Instruções 01/1996		01/1996	05/03/1996
Introduz Súmula 13 na Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo	TC-A-13754/026/95	03/1995	30/10/1995
Aprova Instruções 02/1995	TC-A-23479/026/94	02/1995	18/08/1995