| Prazo para apreciação dos Pedidos de Reexame e dá nova redação ao artigo 160 do Regimento Interno | TC-A-13594/026/05 | 03/2005 | |
| Obrigatoriedade, por parte dos Conselheiros e funcionários do TCESP, da apresentação da declaração de bens e rendimentos | TC-A-12856/026/05 | 02/2005 | |
| Vista e Extração de Cópias de Processos | TC-A-013446/026/05 | 01/2005 | |
| Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-018244/026/04 | 11/2004 | |
| Acrescenta parágrafo ao Artigo 224 do Regimento Interno | TC-A 008963/026/03 | 10/2004 | |
| Alteração de dispositivos regimentais versando o processamento de exame prévio de edital | TC-A 013030/026/04 | 09/2004 | |
| Aprova as Instruções n°s 01/2004 e 02/2004, que introduzem Emendas Aditivas às Instruções n°s 01/2002 e 02/2002, dispondo sobre a exigência de documento quando do encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos para instrução e julgamento pelo TCESP | TC-A 013819/026/03 | 08/2004 | |
| Institui a MEDALHA DE SERVIÇOS MERITÓRIOS do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A 0263853/026/04 | 07/2004 | |
| Institui o GRANDE COLAR do MÉRITO DA JUSTIÇA de CONTAS | TC-A-026853/026/04 | 06/2004 | |
| Alterações na Resolução nº 2/88, de 8 de agosto de 1988, que instituiu o COLAR DO MÉRITO DA JUSTIÇA DE CONTAS | TC-A-026853/026/04 | 05/2004 | |
| Criação do EMBLEMA e da BANDEIRA de arvorar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-026853/026/04 | 04/2004 | |
| Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002 | TC-A-15874/026/00 | 03/2004 | |
| Aprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias | TC-A 5265/026/81-10 | 02/2004 | |
| Sessões ordinárias do Tribunal Pleno | | 01/2004 | |
| Decisão acerca da Resolução nº 01/03, aprovando o Aditamento n° 2, às Instruções nº 03/90 - matéria de caráter administrativo interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-5265/26/81-10 | 01/2003 | |
