| Controle de Prazos de Remessa de Contratos | TC-A-035605/026/12 | 06/2012 | |
| Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-016382/026/10 | 05/2012 | |
| Dispõe sobre acesso a informação | Lei federal nº 12.527/2011 | 04/2012 | |
| Dispõe sobre atribuições do Corpo de Auditores e dá outras providências | TC-A-17645/026/11 | 03/2012 | |
| Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-006110/026/09 | 02/2012 | |
| Novos Procedimentos de Fiscalização | TCA-023486/026/10 | 01/2012 | |
| Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital | | 03/2011 | |
| Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015 | TC-A-16701/026/11 | 02/2011 | |
| Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-018025/026/10 | 01 /2011 | |
| Aprova a Revisão do Regimento Interno | TC-A-020613/026/10 | 04/2010 | |
| Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 03/2010 | |
| Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-016759/026/98 | 02/2010 | |
| Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-040587/026/08 | 01/2010 | |
| Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-016759/026/98 | 01/2009 | |
| Consolida as Instruções do TCESP | TC-A-040728/026/07 | 08/2008 | |
