| Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital | | 03/2011 | |
| Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015 | TC-A-16701/026/11 | 02/2011 | |
| Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-018025/026/10 | 01 /2011 | |
| Aprova a Revisão do Regimento Interno | TC-A-020613/026/10 | 04/2010 | |
| Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 03/2010 | |
| Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-016759/026/98 | 02/2010 | |
| Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-040587/026/08 | 01/2010 | |
| Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-016759/026/98 | 01/2009 | |
| Consolida as Instruções do TCESP | TC-A-040728/026/07 | 08/2008 | |
| Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas | TC-A-36.928/026/05 | 07/2008 | |
| Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de Contas | TC-A-36.928/026/05 | 06/2008 | |
| Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-16759/026/98 | 05/2008 | |
| Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 04/2008 | |
| Altera a redação de dispositivos da Resolução 05/93 | TC-A-016529/026/93 | 03/2008 | |
| Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-16759/026/98 | 02/2008 | |
