| Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | TC-A-023486/026/10 | 04/2017 | |
| Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | TC-A-011476/026/16 | 03/2017 | |
| Aquisição de estabilidade por servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-013435/026/06 | 02/2017 | |
| Procedimentos dos processos de exames prévios de editais | TC-A-016443/026/17 | 01/2017 | |
| Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-063433/026/90 | 10/2016 | |
| Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis | | 09/2016 | |
| Núcleo da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC | TC-A-027119/026/16 | 08/2016 | |
| Funções de Chefe Técnico da Fiscalização | TC-A-007194/026/16 | 07/2016 | |
| Autuação de processos de pequeno valor | TC-A-012437/026/15 | 06/2016 | |
| Realização de teletrabalho - "Home office" | TC-A-008086/026/16 | 05/2016 | |
| Instruções nº 02/2016, relativas à Prestação Anual de Contas e outros | TC-A-011476/026/16 | 04/2016 | |
| Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores | LC Estadual 1.272/2015 | 03/2016 | |
| Repasses públicos efetuados ao Primeiro e Terceiro Setor | N.A. | 02/2016 | |
| Realização de Teletrabalho - "Home Office" | TC-A-008086/026/16 | 01/2016 | |
| Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2016-2020 | TC-A-16701/026/11 | 09/2015 | |
