| Realização de teletrabalho - "Home office" | TC-A-008086/026/16 | 05/2016 | |
| Instruções nº 02/2016, relativas à Prestação Anual de Contas e outros | TC-A-011476/026/16 | 04/2016 | |
| Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores | LC Estadual 1.272/2015 | 03/2016 | |
| Repasses públicos efetuados ao Primeiro e Terceiro Setor | N.A. | 02/2016 | |
| Realização de Teletrabalho - "Home Office" | TC-A-008086/026/16 | 01/2016 | |
| Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2016-2020 | TC-A-16701/026/11 | 09/2015 | |
| Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-16382/026/11 | 08/2015 | |
| Atribuição de denominação “à Diretoria de Saúde e Assistência Social DASAS” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 07/2015 | |
| Aprova as Instruções nº 01/2015 | TC-A-029751/026/14 | 06/2015 | |
| Aditamento 01/2015 às Instruções 02/2008 - Procedimentos de Seletividade | TC-A-007288/026/15 | 05/2015 | |
| Dispõe sobre processos de pequeno valor | TC-A-012437/026/2015 | 04/2015 | |
| Institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-017094/026/13 | 03/2015 | |
| Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos | TC-A-010271/026/13 | 02/2015 | |
| Aprova o Aditamento nº 04 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre diárias | TC-A-5265/026/81 | 01/2015 | |
| Concurso de Monografias, em comemoração aos 90 anos de instalação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, “Prêmio Presidente Washington Luís”, respectivo Regulamento da primeira premiação | TC-A-043185/026/14 | 10/2014 | |
