Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos SEI 006690/2019-29 04/2019 13/06/2019 Dispõe sobre a alteração do dispositivo regimental que versa sobre o instituto jurídico da sustentação oral. 03/2019 13/06/2019 Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP). 02/2019 09/05/2019 Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. 01/2019 02/02/2019 Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI SEI Nº 0000001/2018-91 10/2018 01/11/2018 Pagamento de honorários - serviços como professor e/ou instrutor de cursos TC-A-017061/026/17 09/2018 01/11/2018 Uso de transporte a que se refere o artigo 144 da Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) nos deslocamentos de servidores nas ações de fiscalização TC-A-38855/026/13 08/2018 04/10/2018 Define os critérios de mobilidade funcional dos servidores TC-A-004730/026/16 07/2018 13/09/2018 Atribuições do Corpo de Auditores TC-A-005317/026/18 06/2018 29/06/2018 Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-19683/026/97 05/2018 14/06/2018 Sustação de editais de concurso público para provimento de cargos TC-A-003824/026/18 04/2018 14/06/2018 Procedimentos sobre a tramitação de processos eletrônicos que especifica TC-A-5108/026/18 03/2018 31/05/2018 Reorganização e tramitação dos feitos pelos órgãos de assessoramento técnico TC-A-032546/026/16 02/2018 31/05/2018 Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos TC-A-003972/026/18 01/2018 24/04/2018 Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos TC-A-016382/026/11 05/2017 30/11/2017 
