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Resoluções

TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Reorganiza a Ouvidoria e a Ouvidoria das Mulheres e dá outras providências16/2022
Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo15/2022
Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas14/2022
Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e Auditores13/2022
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo12/2022
Dispõe sobre a criação, implementação e regulamentação do ambiente eletrônico de julgamentos, denominado Juris Plenário Virtual.11/2022
Institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo10/2022
Dispõe sobre procedimentos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para apuração de valores quando houver indícios de dano ao erário.09/2022
Estabelece nova disciplina para tramitação dos feitos e dá providências correlatas08/2022
Atualiza a Resolução nº 07/2016, que identifica as funções de Chefe Técnico da Fiscalização, bem como as unidades a que se destinam, para fins de atribuição de gratificação pró-labore, prevista no artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 1.27207/2022
Disciplina a incorporação de valores na gratificação de controle externo, na conformidade do previsto no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.367, de 23 de dezembro de 202106/2022/2022
Altera o Anexo IV da Resolução nº 01/201905/2022
Regulamentação de reserva aos candidatos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo04/2022
Identifica função de direção para fins de atribuição de pró-labore na forma que especificaSEI Nº 0003936/2022-1403/2022
Institui a Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo02/2022