| Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos | SEI 006690/2019-29 | 04/2019 | |
| Dispõe sobre a alteração do dispositivo regimental que versa sobre o instituto jurídico da sustentação oral. | | 03/2019 | |
| Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP). | | 02/2019 | |
| Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. | | 01/2019 | |
| Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI | SEI Nº 0000001/2018-91 | 10/2018 | |
| Pagamento de honorários - serviços como professor e/ou instrutor de cursos | TC-A-017061/026/17 | 09/2018 | |
| Uso de transporte a que se refere o artigo 144 da Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) nos deslocamentos de servidores nas ações de fiscalização | TC-A-38855/026/13 | 08/2018 | |
| Define os critérios de mobilidade funcional dos servidores | TC-A-004730/026/16 | 07/2018 | |
| Atribuições do Corpo de Auditores | TC-A-005317/026/18 | 06/2018 | |
| Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-19683/026/97 | 05/2018 | |
| Sustação de editais de concurso público para provimento de cargos | TC-A-003824/026/18 | 04/2018 | |
| Procedimentos sobre a tramitação de processos eletrônicos que especifica | TC-A-5108/026/18 | 03/2018 | |
| Reorganização e tramitação dos feitos pelos órgãos de assessoramento técnico | TC-A-032546/026/16 | 02/2018 | |
| Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos | TC-A-003972/026/18 | 01/2018 | |
| Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos | TC-A-016382/026/11 | 05/2017 | |
