| Processo de vitaliciamento dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-012328/026/13 | 09/2013 | |
| Acresce dispositivos à Resolução nº 11, de 15 de dezembro de 2004, que instituiu a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para identificar e estabelecer os seus locais de funcionamento e utilização de espaços | TC-A-018244/026/04 | 07/2013 | |
| Frota de veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-019683/026/97 | 06/2013 | |
| Revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 05/2013 | |
| Processo de vitaliciamento para os ocupantes dos cargos de Auditor no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-034886/026/11 | 04/2013 | |
| Aprovação da revisão do Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que estabelece as metas para o exercício de 2013 | TC-A-016701/026/11 | 03/2013 | |
| Atribuições do Corpo de Auditores | TC-A-017645/026/11 | 02/2013 | |
| Critérios de antiguidade e merecimento para a composição da lista tríplice para nomeação de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-009562/026/13 | 01/2013 | |
| Reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-025737/026/08 | 07/2012 | |
| Controle de Prazos de Remessa de Contratos | TC-A-035605/026/12 | 06/2012 | |
| Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-016382/026/10 | 05/2012 | |
| Dispõe sobre acesso a informação | Lei federal nº 12.527/2011 | 04/2012 | |
| Dispõe sobre atribuições do Corpo de Auditores e dá outras providências | TC-A-17645/026/11 | 03/2012 | |
| Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-006110/026/09 | 02/2012 | |
| Novos Procedimentos de Fiscalização | TCA-023486/026/10 | 01/2012 | |
