Dispõe sobre processos de pequeno valor | TC-A-012437/026/2015 | 04/2015 | |
Institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-017094/026/13 | 03/2015 | |
Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos | TC-A-010271/026/13 | 02/2015 | |
Aprova o Aditamento nº 04 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre diárias | TC-A-5265/026/81 | 01/2015 | |
Concurso de Monografias, em comemoração aos 90 anos de instalação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, “Prêmio Presidente Washington Luís”, respectivo Regulamento da primeira premiação | TC-A-043185/026/14 | 10/2014 | |
Controle de prazos de remessas | TC-A-035605/026/12 | 09/2014 | |
Denominação à Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-003793/026/14 | 08/2014 | |
Documentos e forma de apresentação. Encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos. | TC-A-008605/026/14 | 07/2014 | |
Convênios e Transferências de Recursos | TC-A-010271/026/13 | 06/2014 | |
Fiscalização de Repasses Públicos | TC-A-010271/026/13 | 05/2014 | |
Composição do Comitê Estratégico Institucional | TC-A-016701/026/14 | 04/2014 | |
Tomada de Contas Municipais - Trâmite Processual | TC-A-008672/026/14 | 03/2014 | |
Instituto Jurídico da Sustentação Oral | TC-A-008673/026/14 | 02/2014 | |
Medalha Presidente Washington Luís | TC-A-003793/026/14 | 01/2014 | |
Alteração do Regimento Interno | TC-A-025002/026/13 | 10/2013 | |