| Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-16759/026/98 | 05/2008 | |
| Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 04/2008 | |
| Altera a redação de dispositivos da Resolução 05/93 | TC-A-016529/026/93 | 03/2008 | |
| Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-16759/026/98 | 02/2008 | |
| EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO | | 01/2008 | |
| Consolida as Instruções do TCESP | TCA-040728/026/07 | 08/2007 | |
| Inclui Inciso no Artigo 208 do Regimento Interno | TCA-026202/026/07 | 07/2007 | |
| Atos de Fixação dos Subsídios de Vereadores e Presidentes de Câmaras-Prazo | TCA-007900/026/06 | 06/2007 | |
| Aditamento necessário às Instruções nº.1 e nº.2 de 2002, no que se refere à exigência de documento nos processos relativos à admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvenções | TC-A-13.939/026/07 | 05/2007 | |
| Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-16759/026/98 | 04/2007 | |
| Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-16759/026/98 | 02/2007 | |
| Ordem de Serviço GP nº 01/2007 | TC-A 007900/026/06 | 01/2007 | |
| Aditamento às Instruções nº. 01/2002, no que se refere a prestação de contas de Adiantamentos | TC-A-42.177/026/06 | 13/2006 | |
| Utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-40.944/026/06 | 12/2006 | |
| Altera disposições do Regimento Interno que especifica, relativas às competências do Auditor do Tribunal de Contas | TC-A-036731/026/2005 | 11/2006 | |
