| Aprovação das Instruções nº 04/01, que estabelecem normas para Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos e Unidades Gestoras de Entidades de Previdência Municipal | TCA-36133/026/96 | 08/2001 | |
| Aprovação das Instruções nº 03/01, que estabelecem normas a serem observadas pelas Entidades de Previdência Municipal | TCA-36133/026/96 | 07/2001 | |
| Aprova as Instruções nº 02/01, que dispõem sobre a autuação e instrução de processos relativos aos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão e de complementação de proventos da aposentadoria e do valor da pensão | TCA-5281/026/96 | 06/2001 | |
| Aprova as Instruções nº 01/01, que dispõem sobre aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito dos municípios | TC-A-27248/026/00 | 05/2001 | |
| Aprova o aditamento nº 01 às Instruções Especiais que tratam da aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde | TCA-27.248/026/00 | 04/2001 | |
| Aprovação do Aditamento nº 01/01 às Instruções nº 02/98 que disciplinam o cumprimento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino | TCA-30.860/026/96 | 03/2001 | |
| ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DAS INSTRUÇÕES 2/98 QUE DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS OE CONCESSÃO E PEBMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL | TCA-11.972/026/98 | 02/2001 | |
| Prazo de noventa (90) dias a contar da publicação da presente resolução no Diário Oficial do Estado, para o Banco do Estado de São Paulo desocupar os espaços cuja permissão de uso lhe foi outorgada pelos atos que ora se revogam | | 01/2001 | |
| Criação de Unidade Regional | TC-A-16759/026/98 | 03/2000 | |
| Atribuições dos Gabinetes | TC-A-12593/026/00 | 02/2000 | |
| Aprova Instruções de Fiscalização | TC-A-38023/026/98 | 01/2000 | |
| Aprova Instruções Especiais | TC-A-15758/026/97 | 03/1999 | |
| Aprova Instruções 02/1999 | TC-A-36133/026/96 | 02/1999 | |
| Aprova Instruções 01/1999 | TC-A-36133/026/96 | 01/1999 | |
| Consolida Instruções de Fiscalização | TC-A-4046/026/93 | 09/1998 | |
