Aplicação Artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo | | 06/1993 | |
Regras de licitação - Lei 8.666/1993 | TC-A-16529/026/93 | 05/1993 | |
Aprova Aditamento 02 às Instruções 04/70 | | 04/1993 | |
Regulariza procedimentos operacionais | | 03/1993 | |
Estabelece horário de funcionamento para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 02/1993 | |
Aprova Instruções 01/1993 | TC-A-1675/026/93 | 01/1993 | |
Outorga de área ao Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA | TC-A-16164/026/91 | 05/1992 | |
Aprova Aditamento 01 às Instruções 01/1992 | TC-A-117503/026/88 | 04/1992 | |
Aprova Aditamento à consolidação do Regimento Interno | TC-A-18907/026/92 | 03/1992 | |
Aprova Instruções n° 1/9 | TC-A-117503/026/88 | 02/1992 | |
Aprova Aditamento 01 às Instruções 03/90 | TC-A-5265/81/10 | 01/1992 | |
Outorga área ao Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA | | 07/1991 | |
Cancela e introduz alterações nas Súmulas de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-63433/026/90 | 06/1991 | |
Aprova Aditamento à consolidação do Regimento Interno | TC-A-63434/026/91 | 05/1991 | |
Institui gratificação de representação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-4762/78-8 | 04/1991 | |