1. Início
  2. Notícias

Alexandre de Moraes faz palestra sobre os 25 anos da Constituição no Brasil

05/08/13 –SÃO PAULO – O advogado, consultor jurídico e professor de Direito Constitucional da USP e do Mackenzie Alexandre de Moraes, dividiu a Constituição de 1988 em três pontos fundamentais – Democracia, Meio Ambiente e Moralidade Administrativa –, na sua explanação durante palestra na 11ª Semana Jurídica com o tema ‘Os 25 anos da Constituição de 1988’, no segundo painel do dia, presidido pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho.

Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Chefe do Departamento de Direito do Estado da FADUSP, Alexandre de Moraes explicou que estudos de Direito Comparado com outras constituições do mundo ocidental apontam que depois de 25 anos, a democracia brasileira encontra-se consolidada.

O palestrante deu como exemplo as atuais manifestações populares, que buscam objetivos aparentemente sem temer retrocessos institucionais. Alexandre de Moraes comentou que até o futebol, paixão do brasileiro, está sendo contestado na parte da probidade e moralidade administrativa, tendo em vista os altos custos dos estádios para a Copa do Mundo. Ele falou também dos avanços conquistados no setor de meio ambiente.

História

Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, Alexandre de Moraes foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005. Promotor de Justiça no Ministério Público no Estado de São Paulo, também exerceu a Presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA.

Alexandre de Moraes participou de diversas comissões de estudos legislativos e alterações constitucionais da Confederação Nacional do Ministério Público, da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista do Ministério Público, da qual foi Primeiro-Secretário, eleito pela classe (biênio 1994-1996).