COMUNICADO: De acordo com o TCESP, um total de 2.015 órgãos ou entidades estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem a sua situação perante a Corte de Contas paulista.

A nova lista foi disponibilizada na edição desta terça-feira (3/3) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas (D.O.E TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 7/2026.

A relação traz o número do processo, beneficiário, concessor, data da sentença e

AUDIÊNCIA: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na manhã desta terça-feira (3/3), a Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante e o Deputado Estadual Carlos Giannazi.

A reunião foi acompanhada pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, e pela Assessora Parlamentar, Beatriz Branco, e tratou de temas ligados ao Piso Nacional do Magistério da Educação Básica e à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, conhecida como “Lei do Descongela”.

SOLENIDADE: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e a Procuradora-Geral do MPC-SP, Letícia Feres, prestigiaram na noite dessa segunda-feira (2/3) a Sessão Solene realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, que marcou a posse da nova Administração da Corte para o biênio 2026/2028.

Foram empossados o Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, como Presidente; o Desembargador Federal André Custódio Nekatschalow, como Vice-Presidente; e o

EVENTO: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e a Procuradora-Geral do MPC-SP, Letícia Feres, prestigiaram a Sessão Solene de Posse da nova composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O evento foi realizado nessa sexta-feira (27/2) no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça do TJSP. Tomaram posse o Desembargador José Antônio Encinas Manfré, como Presidente do TRE-SP, e o Desembargador Roberto Maia Filho, como Vice-Presidente e Corregedor da Corte.

A

AUDIÊNCIA: Nesta segunda-feira (23/2), a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu na sala da Presidência, na Capital, a Secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, Adriana Sampaio Liporoni; a Secretária-Executiva de Estado, Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães; e a Subsecretária de Gestão Corporativa, Luciana Amat.

A reunião, que também contou com a presença da Ouvidora da Corte e responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amélia Caldas Saad

EDITAL: TCESP e TJSP lançam o 'Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância'. Acesse o hotsite da premiação e saiba mais no link: https://premiopmpi.sp.gov.br/ 

AGENDA: A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (23/02), a cerimônia que comemorou os 125 anos do Instituto Butantan. O evento ocorreu no Parque da Ciência, em São Paulo.

A ocasião contou com a presença de autoridades estaduais e municipais para celebrar os 125 anos de uma das mais importantes instituições científicas do Brasil, que é referência na produção de vacinas, soros e pesquisas que fortalecen a saúde

PALESTRA: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, proferiu, na sexta-feira (20/02), uma aula magna durante a cerimônia inaugural das novas turmas de Mestrado e Doutorado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas, na Capital Paulista. 

A Presidente discorreu sobre os dez anos do IEG-M e seus resultados, a convite do professor Marco Antonio Teixeira, que coordena os cursos da área na instituição de ensino.