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10/09/13 – CUBATÃO – Reunidos durante a 26ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram a representação formulada contra ajuste firmado entre a Prefeitura de Cubatão e a empresa Planova Planejamento e Construções S/A., mas votaram pela irregularidade da...
10/09/13 – SALTO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular, por restrições à competitividade, o contrato celebrado entre a Prefeitura da Estância Turística de Salto e a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda. tendo por objeto a prestação de serviços de coleta manual e...
10/09/13 – AGUAÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 26ª sessão da Primeira Câmara, reprovou a prestação de contas relativa a aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Aguaí ao Hospital Santa Casa, no valor de R$ 1.638.562,31, destinados à prestação de serviços médico...
10/09/13 – PRESIDENTE PRUDENTE - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular, por dispensa de processo licitatório, a contratação feita entre a Prefeitura de Presidente Prudente e a Companhia Prudentina de Desenvolvimento, visando à prestação de serviços de preservação, conservação...
10/09/13 – MAUÁ – O colegiado da Primeira Câmara do TCE paulista, reprovou a prestação de contas do repasse, no valor de R$ 43.659,00 (quarenta e três mil seiscentos e cinqüenta e nove reais), efetuado, no exercício de 2009, pela Prefeitura de Mauá ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), com base...
10/09/13 – QUELUZ - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 26ª sessão ordinária, às 15h00, emitiram parecer desfavorável à prestação das contas municipais, relativas ao exercício de 2011, apresentadas pela Prefeitura de Queluz. A relatora do processo foi a...
10/09/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 26ª sessão ordinária, consideraram irregulares - o Termo Aditivo à Carta de Fiança e o Termo de Rescisão celebrados entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo –...
10/09/13 – SÃO PAULO – Reunidos em sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Segunda Câmara, consideraram irregulares, com base no princípio da acessoriedade, o segundo e o terceiro termos de aditamento ao contrato, já julgado irregular, entre a Fundação para o Desenvolvimento da...
10/09/13 – BOTUCATU – Reunido às 11h00, no plenário ‘Professor Luiz José de Anhaia de Mello’, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade do termo aditivo decorrente de contrato firmado entre a Prefeitura de Botucatu e a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga...
10/09/13 – CARAPICUIBA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante 26ª sessão ordinária, às 11h00, considerou irregular a concorrência, o contrato, bem como as despesas decorrentes de certame firmado entre a Prefeitura de Carapicuiba e a empresa Chagas e Chagas...