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26/06/13 – ITANHAÉM – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 15h00, durante sessão ordinária, votaram pela irregularidade na concorrência e contrato celebrado entre a Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém e a empresa Enplan Engenharia e Construtora Ltda., tendo...

26/06/13 – RANCHARIA – Reunidos às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, desaprovaram a licitação, na modalidade de pregão presencial, ao valor R$ 1.500.100,00, que gerou contratação firmada entre a Prefeitura Municipal de Rancharia e o Banco...

25/06/13 – MOGI GUAÇU – A aglutinação de produtos em edital promovido pela Prefeitura de Mogi Guaçu levou os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 15h00, a votarem pela irregularidade do pregão presencial, na modalidade de registro de preços, para aquisição de gêneros...

26/06/13 – CAMPOS DO JORDÃO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 17ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 15h00, votaram pela irregularidade da comprovação da prestação de contas, do valor de R$ 9.226.189,28 (nove milhões, duzentos e vinte e seis mil cento e oitenta e...

26/06/13 – LUCIANÓPOLIS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 17ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, votaram pela desaprovação da prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de Lucianópolis. O motivo, segundo o relator, foi principalmente...

26/06/13 – ORLÂNDIA – Reunidos às 15h00, durante a realização da 17ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros votaram pela rejeição na prestação de contas, referente ao exercício de 2011, do município de Orlândia. No voto, o Conselheiro Relator Renato Martins Costa...

26/06/13 – CUBATÃO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 17ª sessão ordinária da Primeira Câmara, considerou irregular a licitação, na modalidade tomada de preços, que decorreu em contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Cubatão R$ 820.301,93 para a execução das obras de construção de ciclovia...

26/06/13 – FERRAZ DE VASCONCELOS – A elaboração de edital com cláusulas favoráveis ao agrupamento irregular de itens, levou a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a considerar irregulares a licitação, por pregão presencial, e o contrato, ao valor superior a R$ 7 milhões, celebrado entre...

26/06/13 – TATUÍ – Reunidos às 15h00, durante a realização da 17ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros consideraram irregular o contrato firmado, precedido de licitação, entre a Prefeitura de Tatuí e a empresa Casagrande Prestadora de Serviços e Construções...

25/06/13 – SANTA BARBARA D´OESTE – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 17ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, consideraram irregulares a licitação e o contrato, no valor de R$ 2.192.308,49, firmado entre o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste...