Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 4 e 5/11
Primeira Câmara aprecia 104 processos da Ordem do Dia
04/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As Prefeituras de Caiuá, Marabá Paulista, Itapecerica da Serra, Estiva Gerbi, Monte Alegre do Sul, Dolcinópolis, Guarujá, Brodowski e Pedro de Toledo receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 53, 76, 91, 95 e 103, houve sustentações orais dos Advogados Elton da Silva, Henrique Aust, Milena Rotta Kamiya, Graziela Nóbrega da Silva e Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, respectivamente. No item 91, também houve sustentação oral da Prefeita do Município de Barretos, Paula Oliveira Lemos.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE julga 22 contratos irregulares
04/11/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (4/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Mongaguá, em relação a 2024, foi julgada irregular, com multa.
As Prefeituras de Artur Nogueira, Cruzeiro, Taquaritinga, Cedral, Barrinha, Itupeva e Panorama receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 13, 21, 52, 60, 66, 90, houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Dayana Ribeiro da Silva, Mariany Rodrigues de Castro Marques Pereira, Tatiana Barone Sussa, Emir Ferreira, Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. No item 25, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Monte Azul Paulista, Marcelo Otaviano dos Santos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado examina 75 representações em sede de Exames Prévios de Editais
05/11/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 59 processos da Ordem do Dia e 75 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos.
Nos itens 25, 32, 35, 37 e 44, houve sustentações orais dos Advogados Fernando Henrique Ferreira Gomes, Graziela Nóbrega da Silva, Gustavo Costilhas, Wagner Cesar Galdioli Polizel e Tatiana Barone Sussa, respectivamente. No item 35, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Ipaussu, Sérgio Galvanin Guidio Filho.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Maxwell Borges de Moura Vieira e Wagner de Campos Rosário, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos