Visita Secretário

 

24/01/2019 – SÃO PAULO – O Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, esteve presente, na quarta-feira (23/1), às 16h00, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para uma reunião com Conselheiros, Diretores e equipe técnica. 

Recepcionado pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, pelo Conselheiro Sidney Beraldo e pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, o titular da Pasta – que é Médico e Doutor em Administração Hospitalar pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – tomou conhecimento, com detalhes, das ações de controle externo desenvolvidas pela Corte de Contas paulista.

. Fiscalizações

Na oportunidade, o Secretário José Henrique Germann Ferreira assistiu a uma apresentação sobre as fiscalizações ordenadas realizadas pelos Agentes do TCE. Desde 2016, quando tiveram início as primeiras ações junto aos 644 municípios jurisdicionados do Tribunal na região metropolitana, no interior e no litoral do Estado, o TCE fiscalizou a área de saúde em cinco oportunidades.

Durante as ações foram avaliados tópicos como atendimento à população, satisfação dos usuários, presença de médicos, limpeza, conforto das instalações, equipamentos, condições de armazenamento de medicamentos, descarte de resíduos hospitalares, entre outros aspectos relevantes à boa aplicação dos recursos públicos e prestação de serviços à sociedade. 

. Estado

No âmbito Estadual, o Tribunal de Contas verificou, em 27 de março de 2018, as condições de 66 Hospitais e Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) administrados por Organizações Sociais (OS). A fiscalização abrangeu 50 municípios e envolveu um corpo técnico de 76 Agentes da Fiscalização do TCE. 

A ação detectou alguns problemas nos locais visitados, a exemplo de superlotação no atendimento e falta de controle da presença dos médicos terceirizados. O trabalho de checagem em campo feito durante as fiscalizações ordenadas tem caráter preventivo. Além de apontarem possíveis irregularidades, elas permitem que o administrador público tome conhecimento do serviço que está sendo prestado à população e possa reparar possíveis falhas na gestão. 

. IEG-E

Durante a audiência, o Secretário também pôde entender melhor como funciona o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEG-E). Concebido em 2017 pelo TCESP, o indicador tem como intuito medir a qualidade dos gastos do Estado e avaliar as políticas públicas em cinco áreas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal e Segurança.

O Índice Estadual da Saúde (i-SAÚDE/TCESP) objetiva avaliar o exercício das responsabilidades sanitárias a cargo da gestão estadual.

Por parte do TCE, estavam presentes os Diretores de Supervisão da Fiscalização I e II, Antonio Bento de Mello e Alexandre Carsola; o Diretor de Contas do Governador (DCG), Abílio Licínio; o Diretor de Tecnologia da Informação, Fábio Xavier; o Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp), Marcos Portella Miguel; a Diretora da 1ª Diretoria da Fiscalização, Sonia Regina Rocco; a Diretora-Substituta da 9ª Diretoria da Fiscalização, Margarete Seiko Nakano; os Chefes-Técnicos da Fiscalização, Andrey Fernando da Silva Ribeiro e Carmem Leite Vanin; e os Agentes da Fiscalização, Lilian Cristina Menino Robles e Stanislaw Augustus dos Santos Zago.

O Secretário de Estado de Saúde esteve acompanhado pelo Secretário Adjunto da Pasta, Alberto Hideki Kanamura.