EDITAL: TCESP e TJSP lançam o 'Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância'. Acesse o hotsite da premiação e saiba mais no link: https://premiopmpi.sp.gov.br/ 

SELO: Preencha até 10/8 o formulário para participar do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, uma iniciativa que tem como finalidade reconhecer e dar visibilidade às Ouvidorias Municipais junto a Prefeituras e Câmaras.

COMUNICADO: O Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCESP) informa que se encerra no dia 29 de maio o prazo para responder o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública.

De acordo com o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 03/2026, disponibilizado na edição de sexta-feira (17/4) do Diário Oficial Eletrônico do TCESP, o questionário tem como objetivo avaliar o nível de transparência dos órgãos fiscalizados, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública.

A avaliação será realizada

AGENDA: A Conselheira-Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, recebeu na quinta-feira, 7 de maio, na sede, visitas da Deputada Federal, Tabata Amaral, seu Assessor, João Gilberto e a Diretora-Executiva da Instituição Childhood Brasil, Laís Cardoso Peretto.

A visita teve como objetivo debater a proteção da infância e da adolescência contra o abuso e a exploração sexual.

Estiveram presentes na reunião a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck